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Projeto:   PL 330   29/08/2000  (ver documento)
Processo:   01-330/2000
Justificativa:   ver documento Jpl0330-2000
Promovente:   Carlos Neder / Juliana Cardoso
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RUÍDOS NOS EQUIPA MENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CONSTRUCAO / EQUIPAMENTO PUBLICO / EQUIPAMENTO SOCIAL / ESCOLA MUNICIPAL / POLUICAO SONORA / PREVENCAO / PROGRAMA DE PREVENCAO DE RUIDOS NOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL / REFORMA / RUIDO / SAUDE AUDITIVA / TRATAMENTO ACUSTICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0341-2001
ver documento Urbs0451-2002
ver documento Adm1643-2002
ver documento Educ0126-2003
ver documento saude0498-2003
ver documento Fin1088-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 29/08/2000  Encaminhado em 05/09/2000
CCJ  Recebido em 05/09/2000  Encaminhado em 29/12/2000
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2001  Encaminhado em 21/02/2001
ATM  Recebido em 21/02/2001  Encaminhado em 01/03/2001
CCJ  Recebido em 01/03/2001  Encaminhado em 11/06/2001
URB  Recebido em 11/06/2001  Encaminhado em 29/10/2001
LEG3  Recebido em 29/10/2001  Encaminhado em 07/11/2001
URB  Recebido em 07/11/2001  Encaminhado em 10/05/2002
ADM  Recebido em 10/05/2002  Encaminhado em 12/11/2002
EDUC  Recebido em 13/11/2002  Encaminhado em 17/03/2003
SAUDE  Recebido em 17/03/2003  Encaminhado em 06/05/2003
FIN  Recebido em 06/05/2003  Encaminhado em 05/09/2003
ATM  Recebido em 08/09/2003  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2005  Encaminhado em 21/03/2005
SGP2  Recebido em 09/05/2008  Encaminhado em 09/05/2008
SGP21  Recebido em 12/05/2008  Encaminhado em 13/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 20/01/2009  Encaminhado em 12/03/2009
SGP2  Recebido em 13/03/2009  Encaminhado em 25/05/2009
PESQUISA  Recebido em 25/05/2009  Encaminhado em 28/07/2009
SGP21  Recebido em 30/07/2009  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 05/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 07/06/2013
SGP21  Recebido em 07/06/2013  Encaminhado em 06/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 24/02/2017
SGP21  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021  Encaminhado em 03/03/2021
SGP22  Recebido em 04/03/2021  Encaminhado em 04/03/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 677/2001 de 31/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/03/2002 atraves do(a) Of. ATL 154/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 180/2002


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